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IMAGEM: O deputado Heitor Freire (PSL-CE) defendeu que o Brasil desburocratize o processo de patentes. Foto: Divulgação

Deputado cearense representa Congresso Nacional durante evento em Genebra

Heitor Freire representou o Congresso Nacional no encontro promovido na Suiça pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da ONU
Por Marcelo Jorge - 03 De Maio De 2019, 06:44 PM


Entre os dias 30 de Abril e 03 de Maio, representantes do Brasil e de outros países da América Latina, Caribe, Europa e Ásia participaram de uma convenção na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) foi convidado a participar do encontro representando o Congresso Nacional e como membro titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A valorização à propriedade intelectual permeou grande parte dos debates: “Hoje no Brasil a burocracia impera no processo de patentear uma marca e nós precisamos trabalhar para isso seja facilitado ao máximo. A Câmara dos Deputados já aprovou a nossa inclusão no Protocolo de Madri, que é um sistema mundial de administração de marcas e patentes, e muito em breve isso será sancionado pelo nosso presidente Jair Bolsonaro. Então estar presente nesse evento foi um marco para o Brasil, assim como estarmos cada vez mais perto de compor o Protocolo de Madri. Será um novo momento para o país, que está, aos poucos, se colocando num patamar de competitividade e confiabilidade. Outros países ficarão cada vez mais interessados em investir porque se sentirão mais seguros etc. Tudo isso só nos mostra que todos estão enxergando que o Brasil está seguindo um novo rumo e vivendo um novo momento”, comemorou o Heitor Freire ao final do evento.

O Protocolo de Madri tem como regra básica que a análise do pedido de novas marcas e patentes precisa ser realizada em até 18 meses a contar da solicitação. Em fevereiro deste ano, o tempo de espera até o exame de pedidos de marca no INPI era de 11 meses, menos da metade do que era ao final de 2017. A tendência de queda no tempo de registro se mantém com as melhorias implementadas pelo Instituto, de modo que o INPI está preparado para cumprir esse requisito de tempo.

Sobre o Protocolo de Madri

Criado em 1989 e em vigor desde 1996, o tratado visa a facilitar o registro de marcas em 120 países que hoje são responsáveis por mais de 80% do comércio internacional. As principais vantagens do sistema são: as reduções dos custos de depósito e de gestão; a maior previsibilidade no tempo de resposta e a simplificação de todo o procedimento.



Representantes do Brasil e de outros países da América Latina, Caribe, Europa e Ásia participaram de uma convenção na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça.


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